terça-feira, 19 de julho de 2011

Porque Renovou Vilarinho o Contrato com Olivedesportos se o mesmo é Contra a Constituição Portuguesa?

Porque Renovou Vilarinho o Contrato com Olivedesportos se o mesmo é Contra a Constituição Portuguesa?
 
Porque renovou o Benfica o contrato com a Olivedesportos quando o tribunal da Relação de Lisboa deu como nulos os contratos celebrados entre Benfica e Olivedesportos, contratos esses que violavam claramente a constituição Portuguesa. Que motivos obscuros estiveram por detrás do contrato celebrado entra Manuel Vilarinho e a Olivedesportos, que como todos sabem é ruinoso para o Benfica a todos os níveis?
 
Deixo a pergunta no ar:
Terá sido por a Olivedesportos e o BES terem financiado a campanha de Vilarinho às presidenciais no Sport Lisboa e Benfica?

VIOLA LIVRE CONCORRÊNCIA, DIREITO DESPORTIVO, ORDEM PÚBLICA E BONS COSTUMES

A SENTENÇA do Tribunal da Relação de Lisboa apresenta uma vasta argumentação para declarar a nulidade dos contratos celebrados entre o Benfica e a Olivedesportos. O acórdão, a que o nosso jornal teve acesso, coloca também em causa a própria actividade da empresa liderada por Joaquim Oliveira, considerando que a mesma não está habilitada a adquirir direitos televisivos. Esta decisão, que rectifica a da primeira instância, tomada pelo Tribunal Cível de Lisboa, poderá mesmo abrir a porta a eventuais rupturas entre outros clubes e o referido intermediário.

Munindo-se de pareceres de renomados juristas, como Pires de Lima, Antunes Varela e Meneses Cordeiro, entre outros, os três juízes-desembargadores, Urbano Dias, Martins Lopes e Marcos Rodrigues, fazem considerações pouco abonatórias em relação à Olivedesportos. O acórdão diz mesmo que os contratos celebrados entre aquela empresa e a Direcção do Benfica, presidida por Manuel Damásio, "são contrários à própria Constituição, como também à Lei de Televisão".

Tal como alegaram os responsáveis dos encarnados, o facto de a Olivedesportos não ser um operador de televisão é uma das principais teses apresentadas para determinar a anulação dos acordos celebrados.

"Sendo assim – como é – não podia o Benfica ter transmitido através dos contratos A, B e C (dados por assentes na audiência preliminar) à Olivedesportos e em regime de exclusividade os direitos televisivos de jogos de futebol. Não sendo a R [Olivedesportos] – como não é – um operador de televisão devidamente licenciado não podia, por tal facto, adquirir imagens de televisão para, posteriormente, as vender a terceiro, como aconteceu (...) Afrontou-se de modo claro o espírito do legislador, pondo nas mãos de uma entidade não licenciada a possibilidade de adquirir, e em regime de exclusividade, os direitos de transmissão televisiva de jogos de futebol", lê-se no acórdão.

A sentença diz ainda terem sido violadas as regras de concorrência, nomeadamente o artigo 81º do Tratado da Comunidade Europeia. "Deixa sem possibilidade de outras entidades (as que estão devidamente licenciadas) contratarem com os clubes com vista à transmissão dos jogos de futebol", refere-se ainda.

 
BONS COSTUMES

Outro dos aspectos que mereceu um reparo especial prende-se com a cláusula que obrigava o Benfica a defender posições favoráveis à Olivedesportos nas Assembleias Gerais da Liga. Considera-se a existência de "afronta" à "ordem pública" e aos "bons costumes" e regista-se o facto de se ter "atingido com gravidade a deontologia desportiva".

Na página 49 do referido documento, refere-se ainda "que a prática da actividade de televisão por entidades não concessionárias ou não" determina "o encerramento das mesmas ou sua selagem, sujeitando os responsáveis à pena de prisão de dois a oito anos e multa de 150 ou 300 dias". No entanto, o acórdão diz que se pretende apenas analisar a legitimidade dos contratos celebrados e os próprios juristas das duas partes litigantes não consideram reais os riscos acima referidos. "O sr. Joaquim Oliveira não esteve de antena na mão a transmitir qualquer jogo", referiu, a este propósito, o advogado da Olivedesportos, Cortes Martins.

8 comentários:

GIL VICENTE disse...

Caro Benfiquista

Se não se importa que lhe dê a minha opinião - não a considere "conselhos" - talvez fosse oportuno saber qual o valor que têm os pareceres, quaisquer que sejam, e as sentenças de tribunais intermédios, sujeitas a recurso por não serem definitivas.
Depois, e não considere a pergunta ofensiva, que interesse prático tem, ou pretende, numa altura destas e já tantas águas passadas debaixo das pontes, levantar a questão?
Não acha que é melhor aprender com os erros do passado e seguir em frente, apresentando as melhores alternativas, mas para os tempos que aí vêm?

Se isto satisfaz, posso confessar-lhe que a opinição do prof. Doutor Antunes Varela era sufragada inteiramente por mim, conquanto a minha valesse e valha muito menos, no plano teórico.
Mas era a minha, não porque fosse a favor ou contra Vale e Azevedo, a favor ou contra Vilarinho, a favor ou contra a Olivedesportos, a favor ou contra a SIC que ainda ninguém me provou quanto é que oferecia de melhor para o Benfica e isso era o que importava, se é que deve importar agora, como julgo que não deve.
Chorar sobre leite derramado não tem qualquer relevância actual.

Bem, mas tudo isto são meras opiniões jurídicas e o que iria contar seria a sentença do Supremo Tribunal de Justiça que muitos diziam ir ser contra as pretensões do Benfica e revogatória da sentença da Relação de Lisboa.
Nunca ninguém também me apresentou prova que me convencesse mas isso agora também nada interessa, a não ser ao baú das recordções.

E não trará nada de positivo ao Benfica, deixando no ar meros processos de intenções.

Bolandas disse...

Faco das palavras do Gil Vicente as minhas, debater esta questao e antes de mais pouco ou nada proactivo, depois e obviamente uma incognita. O Benfica escolheu a via mais segura - hoje e facil dizer que foi a via mais ruinosa - mas e se o Tribunal de Justiça decidisse em favor da Olivedesportos nao seria ainda mais prejudicial para o nosso clube?

Tiago disse...

Considerando o estado da justiça portuguesa a opção do Benfica foi a melhor porque de certeza que as decisões definitivas seriam contra o Benfica.

MC disse...

Por um Benfica melhor!

Cumprimentos Gloriosos!

Se puderes adiciona aos teus links o nosso blog (acabado de cirar)
http://adnbenfica.blogspot.com/

karlos disse...

Quando foi que a máfia dos doutores oliveirinhas foram condenados por juizes ou gente de toga em portugal desde que tem um IMPERIO roubado COM a ajuda de todos os mafiosos do poder em portugal ,peçam justiça, nem que seja a ultima coisa a fazer no mundo JUSTIÇA simples não e verdade ,quero justiça ...

Sakana disse...

MAIS SAKANAGEM

www.sakanagem69.blogspot.com

Roberto Rodrigues disse...

Todas as questões que o Kapotes levantou são válidas e tão cego é o que não vê como o que não quer ver.

F.L. disse...

Ainda um dia se fará a verdadeira história dos ultimos anos do Benfica, desde o "golpe de estádio" que distituiu Jorge de Brito. E então se verá quem foram os reais "ladrões" e quem roubou a quem...